Política de Privacidade
TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS
O uso dos seus dados pessoais exige a sua confiança, por isso seguimos os regulamentos atuais e os procedimentos apropriados no tratamento e na proteção de dados.
Utilizaremos apenas os seus dados pessoais para os fins que identificamos abaixo, seguindo o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (GDPR) e garantindo a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.
A Política de Privacidade descrita abaixo, estabelece como o consórcio do projeto ON THE WAVE (innovating in the maritime sector through upskilling and reskilling – PROJECT Nº.: PT-INNOVATION-0071) trata os dados pessoais dos parceiros, participantes de eventos, assinantes do boletim informativo e visitantes do nosso siteonthewave-project.eu) e rede social (https://twitter.com/OnTheWaveBlue).
O consórcio do projeto ON THE WAVE é responsável pelo processamento dos dados pessoais dos seus parceiros, participantes em eventos, visitantes e utilizadores que assinam o boletim informativo e/ou submetem um pedido de contato ou participação em atividades do projeto, seguindo os termos da legislação de proteção de dados. em vigor na União Europeia (Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD). O consórcio do projeto ON THE WAVE não compartilha os dados pessoais fornecidos com qualquer outra entidade, exceto com a autoridade de financiamento para fins de relatório ou auditoria quando solicitado.
Não recolhemos informação sobre os visitantes do nosso website. Os dados pessoais são recolhidos e processados nas seguintes situações:
• Ao preencher o formulário de contato disponível no website;
• Ao preencher formulários de recolha de dados disponíveis no site;
• Ao subscrever o boletim informativo do ON THE WAVE;
• Ao se registar para participar nos eventos públicos promovidos por uma das organizações do consórcio;
• Ao assinar a lista de presença num dos eventos promovidos no ãmbito do projeto;
• Ao assinar a lista de presenças quando participar em algum dos eventos públicos do evento;
Os seus dados pessoais serão recolhidos e utilizados para os fins específicos para os quais os dados são fornecidos, nomeadamente: consulta das partes interessadas sobre os resultados do projeto ON THE WAVE, produção de relatórios a apresentar à Direção-Geral de Política do Mar e/ou outro organismo de financiamento nacional do “Crescimento Azul” (European Economic Area Financial Mechanism, Iceland, Liechtenstein and Norway grants) e partilha de atualizações sobre o progresso, produtos e atividades do projeto.
De acordo com a legislação de proteção de dados em vigor na União Europeia (o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados – RGPD), o uso de dados pessoais deve ser justificado sob pelo menos uma base legal para o processamento de dados pessoais. A base legal aplicável à recolha e uso de seus dados pessoais para fins descritos acima relacionados ao projeto GrowINg reflete o seu consentimento.
- Quando autorizar o processamento dos seus dados pessoais (para este propósito, receberá um formulário de consentimento para o uso de seus dados, cujo consentimento poderá ser posteriormente retirado);
- Quando o tratamento é necessário para cumprir as obrigações legais às quais o projeto ON THE WAVE está sujeito;
- Quando o tratamento é necessário para alcançar um interesse legítimo e as nossas razões para o seu uso prevalecem sobre os seus direitos de proteção de dados;
- Quando o tratamento é necessário para que possamos testemunhar, exercer ou defender um direito nos processos judiciais contra si, contra nós ou terceiros.
Os dados pessoais recolhidos podem incluir o seu nome, endereço de e-mail, tipo de organização ou afiliação, país de residência e/ou outras informações de contacto ou outro tipo de informação que decida facultar aos membros do projeto ON THE WAVE.
Usamos uma variedade de medidas de segurança, incluindo ferramentas de autenticação, criptografada e certificados digitais para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade de suas informações pessoais. Embora a transmissão de dados pela Internet ou pelo site não possa garantir total segurança contra invasões de privacidade, a parceria e os seus fornecedores realizam todos os esforços para implementar e manter proteções físicas, eletrónicas e processuais para proteger os seus dados pessoais de acordo com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outros, implementamos o seguinte:
- Proteção de sistemas de tecnologia da informação através de firewalls para impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
- Monitorização contínua do acesso aos sistemas de tecnologia da informação para prevenir, detetar e prevenir o uso indevido de seus dados pessoais.
Nós armazenamos os seus dados apenas para o período em que a finalidade para a qual foram recolhidos é válida. Uma vez atingido o período máximo de conservação, os seus dados pessoais serão irrevogavelmente anónimos (dados anónimos podem ser armazenados) ou destruídos com segurança.
Para os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais serão retidos a partir do momento em que a recolha é consentida ou do último contato efetuado (o que ocorrer por último) e se, dentro desse período, não tiver retirado o seu consentimento.
Os seus dados pessoais são armazenados nos servidores protegidos de nossos fornecedores/prestadores de serviços, sendo usados exclusivamente sob as nossas políticas e padrões (ou políticas e padrões equivalentes dos nossos fornecedores/prestadores de serviços).
A qualquer momento, pode alterar ou retirar o seu consentimento, com efeito imediato para uso futuro. Após a remoção completa das suas declarações de consentimento, não voltará a ser contatado/a e receberá comunicações para os fins descritos nesta Política de Privacidade.
Se tiver alguma dúvida sobre o uso dos seus dados pessoais, entre em contato com o coordenador do projeto através do formulário de contato disponível no aqui.
Em determinadas condições, pode ter o direito de solicitar:
- Receber informações adicionais sobre como usamos as suas informações pessoais;
- Receber uma cópia dos dados pessoais fornecidos;
- Rever dados incorretos recolhidos e estejam a ser mantidos;
- Inexatidão dos dados pessoais que retemos;
- Eliminar dados pessoais cujo uso deixou de ser legítimo;
- Limitar o uso dado aos seus dados pessoais.
O exercício desses direitos está sujeito a certas exceções destinadas a salvaguardar o interesse público (prevenção ou deteção de crimes). Se exercer algum desses direitos, o se pedido será analisado e respondido num período máximo de um (1) mês.
Se estiver insatisfeito/a com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após exercer qualquer um destes direitos, de acordo com a legislação em vigor, tem direito a apresentar uma queixa à autoridade de supervisão (Comissão Nacional de Protecção de Dados – CNPD in Portugal).
O nosso site pode conter links para permitir que visite facilmente outros sites de interesse. Se usar esses links para sair do site, deve ter em atenção que não temos controlo sobre esses sites. Os parceiros do consórcio do projeto ON THE WAVE não podem, portanto, ser responsáveis pela proteção e privacidade de qualquer informação que forneça enquanto visita esses sites, uma vez que esses sites não são regidos por esta declaração de privacidade. Deve ter cuidado e ler a declaração de privacidade aplicável aos sites em questão.
